Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Paciente dada como morta estava viva

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Necessário componente "psíquico" do sofrimento para indenizar por uso indevido da imagem

Prossegue ação de indenização contra a Globo por ofensa ocorrida no Linha Direta

STJ nega habeas-corpus a ex-diretor do Banco Del Paraná

O entendimento da Turma é de que o fato de a denúncia, com 20 páginas, descrever a conduta do acusado de forma genérica.

TST garante reintegração de trabalhador baleado

Ao não conhecer o recurso da empresa paulista, a SDI-1 confirmou determinação anterior da Primeira Turma do TST assegurando a validade da decisão regional favorável ao empregado fundada em cláusula de convenção coletiva de trabalho.